1 Geral
Esta Política de Privacidade foi concebida para comunicar as nossas práticas relativas ao tratamento (inclui recolha, armazenamento, utilização, compartilhamento etc) de dados pessoais dos PACIENTES e dos PSICÓLOGOS no ONDIVAN (doravante assim denominada ou somente “Plataforma”), que engloba o website e seus subdomínios, aplicativos, programas e demais extensões. A Plataforma é de propriedade da Inês Cristina Miranda Mata Cunha da Silva cujo NIF é 292207778, e está sob sua responsabilidade e gestão.
2 O que são Dados Pessoais
Os dados pessoais são aqueles informados pelos PACIENTES, os quais podem ser usados para identificá-los individualmente.
3 Autorização de Recolher Informações
Ao utilizar a plataforma, você deverá aceitar e autorizar, através do botão “li e concordo com os termos”, a recolha, armazenamento, utilização e demais formas de tratamento, dos seus dados pessoais, nos termos da presente política de privacidade.
3.1. Poderá desistir de consentir com as disposições desta Política de Privacidade, a qualquer momento, bastando para tal que notifique o ONDIVAN através do e-mail geral@ondivan.net, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.
4 Regulamentação
A Plataforma atua de acordo com a legislação brasileira, atendendo, inclusive e especialmente, com os termos da Lei nº. 12.965/2014 (o Marco Civil da Internet) e da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Protecção de Dados) e com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia.
5 Data Protection Officer (DPO)
O ONDIVAN nomeou Pedro Cunha da Silva como Data Protection Officer ou Encarregado da Protecção de Dados para responder por todas as questões relativas à protecção de dados como, por exemplo, manter contato com autoridades nacionais, PACIENTES e PSICÓLOGOS, para fornecer quaisquer informações ou notificações.
O contato poderá ocorrer através do e-mail geral@ondivan.net, endereço Rua José Augusto Torres, lote 123, 5º Esq. Torres Novas 2350-086 ou telefone +351 963909958 de acordo com o previsto no artigo 13 do GDPR.
6 Contacto
Em caso de dúvida ou sugestões sobre a Política de Privacidade da Plataforma ou qualquer outra informação, o PACIENTE poderá entrar em contacto com os administradores através do email geral@ondivan.net.
7 Controlo de Informações
Esta Política descreve quais os dados pessoais que podem ser recolhidos do PACIENTE ou PSICÓLOGO enquanto utiliza os serviços da Plataforma, como essas informações podem ser utilizadas e as precauções tomadas contra o acesso ou uso destas informações de forma não autorizada.
8 Recolha de Dados
O ONDIVAN poderá recolher, armazenar e utilizar as seguintes informações e/ou dados pessoais dos PACIENTES e PSICÓLOGOS:
- PACIENTES: foto de perfil, nome completo, data de nascimento, país, estado, cidade, CPF ou NIF, número de telefone, e-mail e formas de contato (WhatsApp, Hangouts, Facebook Messenger ou Skype).
- PSICÓLOGOS: foto de perfil, e-mail, nome completo, data de nascimento, país, estado, cidade, OPP (Número da Ordem), Número de CRP, grau acadômico, foto da OPP (frente e verso) e áreas de atuação (campo de seleção).
9 Registros
O ONDIVAN também poderá recolher, armazenar e utilizar as seguintes informações:
- Registo em banco de dados de quaisquer arquivos ou informação carregados no ONDIVAN pelos titulares;
- Os detalhes de acesso ao ONDIVAN e dos recursos que o titular acessou;
- Informações do dispositivo de acesso utilizado, incluindo modelo do hardware, sistema operacional e versão, nomes e versões dos arquivos, idioma de preferência, identificador exclusivo do dispositivo, identificadores de publicidade, número de série, informações referentes ao movimento do dispositivo e informações de rede;
- Informações de registo do servidor que podem incluir endereço IP do dispositivo;
- Mapeamento de cliques no navegador, dados de navegação, estatísticos, demográficos, entre outros.
10 Exceções para Compartilhamento de Dados Pessoais de PACIENTES
O ONDIVAN não divulga a terceiros qualquer dado pessoal fornecido pelos PACIENTES ou PSICÓLOGOS através da plataforma ONDIVAN, exceto:
- Casos em que o ONDIVAN for obrigado a divulgar ou partilhar os dados recolhidos, a fim de cumprir ordem judicial, ou para efeitos de prevenção de fraude ou outros crimes, bem como em resposta à solicitação de informações apresentada por autoridade competente, se entendermos que a divulgação está de acordo ou é exigida conforme as leis, regulamentos ou procedimentos processuais aplicáveis;
- Para proteger os direitos, bens ou a segurança do ONDIVAN e da Plataforma;
- Com agentes da lei e/ou autoridades governamentais, se entender-se que suas ações são inconsistentes em relação às disposições em nossos termos de uso, ou para proteger os direitos, a propriedade ou a segurança do ONDIVAN, de seus PACIENTES, ou de outros.
11 Autorizações de Contato e Divulgação
Os PACIENTES e PSICÓLOGOS autorizam o ONDIVAN a contatá-los utilizando qualquer um dos meios de contato informados no cadastro no ONDIVAN.
12 O que são os Cookies
Um cookie é um espaço de informação armazenado localmente no computador ou dispositivo do PACIENTE, e que contém informação acerca das atividades deste na Internet. Cookies Funcionais: Estes cookies são usados pelo ONDIVAN por algumas das suas funcionalidades, procurando oferecer uma melhor experiência ao navegar pela plataforma.
13 Cookies Utilizados
Os cookies podem ser usados de diferentes formas e modalidades. O ONDIVAN poderá utilizar:
- Cookies de Desempenho: Este tipo de cookie recolhe informações anônimas sobre a forma como o PACIENTE ou PSICÓLOGO utiliza a plataforma, para podermos otimizá-la. As informações recolhidas por estes cookies nunca contêm detalhes pessoais a partir dos quais seja possível identificá-lo.
- Cookies Funcionais: Estes cookies são usados pelo ONDIVAN por algumas de suas funcionalidades, buscando lhe oferecer uma melhor experiência ao navegar pela plataforma.
- Cookies Publicitários: estes cookies recolhem informações sobre os hábitos de navegação, buscando tornar a publicidade mais relevante para o usuário.
14 Acesso aos Cookies
O acesso aos cookies termina assim que o PACIENTE ou PSICÓLOGO fecha o navegador. É dada ao PACIENTE a possibilidade de aceitar ou recusar os cookies.
15 Consentimento para Utilização de Cookies
É necessária a aceitação do PACIENTE, antes de iniciada a seção, para que os Cookies sejam utilizados.
16 Opção sem Cookies
O titular pode optar por recusar o uso de cookies. Se o PACIENTE optar por não os aceitar, o seu acesso à maior parte das informações disponíveis na Plataforma não será comprometido. Contudo, o titular poderá não conseguir usar plenamente os serviços oferecidos.
17 Acesso e Retificação de Dados Pessoais
Os PACIENTES e PSICÓLOGOS têm direito a aceder aos seus dados pessoais sob posse do ONDIVAN, contatando os administradores através do e-mail geral@ondivan.net ou do telefone (+351 926638181), que será respondido em horário comercial, de segunda-feira a sexta-feira, das 9h30 min às 18h do fuso horário do país solicitado.
18 Exclusão
O PACIENTE tem direito de solicitar a exclusão dos seus dados pessoais armazenados no ONDIVAN, a qualquer momento, sem demora injustificada.
19 Incorreção de Informações
É responsabilidade do titular manter suas informações atualizadas, sendo certo que, no caso de incorreção, o ONDIVAN poderá atualizá-las ou excluí-las, excetuando-se os casos de necessidade de manutenção para fins comerciais legítimos ou jurídicos.
20 Medidas Necessárias de Protecção
O ONDIVAN toma todas as medidas de segurança necessárias para proteger os dados pessoais dos PACIENTES e dos PSICÓLOGOS e para protegê-los contra a perda, utilização indevida, acesso, divulgação, alteração ou destruição não autorizados.
21 Protecção de Senhas
O PACIENTE e PSICÓLOGO são igualmente responsáveis por tomar medidas cabíveis destinadas a proteger as suas senhas, nomes de usuário e outros recursos de acesso especiais ao cadastro pessoal no ONDIVAN.
22 Alterações na Política de Privacidade
O ONDIVAN pode alterar a Política de Privacidade da Plataforma de tempos em tempos. O uso de informações recolhidas agora está sujeito à Política de Privacidade em vigor. Se o ONDIVAN realizar mudanças na forma como utiliza as informações pessoais, notificará seus PACIENTES e PSICÓLOGOS através do envio de e-mail.
23 Ajustes Não Notificados
Pequenos ajustes nesta Política de Privacidade podem ocorrer sem afetar significativamente as formas em que o ONDIVAN trata as informações recolhidas, de forma que estes não precisarão ser informados.
24 Envio de Comunicações
Os PACIENTES e os PSICÓLOGOS, ao se inscreveram, concordam que o ONDIVAN envie para o seu e-mail notificações, publicidades, novidades sobre os serviços e informações importantes sobre a utilização da Plataforma que necessitem da sua atenção.
24.1. Opção por Não Recebimento: Ao receber um e-mail em nome da Plataforma, haverá a possibilidade de optar por não receber mais, utilizando da opção opt-out ou através de solicitação por e-mail.
25 Política AntiSpam
A Plataforma toma os cuidados necessários para evitar o envio não solicitado de e-mails.
26 Confidencialidade
É assegurado o máximo de confidencialidade no tratamento da lista de telefones e e-mails durante as tarefas regulares de administração do ONDIVAN.
27 Armazenamento
Os dados pessoais das contas dos PACIENTES e PSICÓLOGOS são armazenados em um serviço de banco de dados na "nuvem" (JawsDB MySQL), em servidores nos Estados Unidos da América, apenas os colaboradores autorizados pelo ONDIVAN podem ter acesso às suas informações pessoais, estando obrigatoriamente sujeitos aos deveres de confidencialidade e rigoroso respeito à sua privacidade nos termos desta Política.
28 Segurança da Informação
Todas as transações do ONDIVAN são criptografadas e os dados pessoais de PACIENTES e PSICÓLOGOS são protegidos por rígidos protocolos de segurança.
29 Transferência Internacional
Os dados pessoais armazenados pelo ONDIVAN estarão sujeitos às normas relativas à transferência internacional de dados pessoais, de acordo com o disposto no artigo 33 da LGPD brasileira e no artigo 44 do GDPR.
30 Notificação
Se o ONDIVAN tomar conhecimento de qualquer violação à segurança própria ou a empresas de hospedagem, incluindo qualquer hacker ou outro ‘’data breach’’, iremos notificar as autoridades nacionais, os PACIENTES ou PSICÓLOGOS eventualmente afetados, acerca dessa violação e iremos fornecer o máximo de detalhes referente à natureza, extensão da violação e os dados comprometidos, no prazo de 72 (setenta e duas) horas após tomar conhecimento da violação, de acordo com o artigo 33 do GDPR.
31 Cooperação
Os PACIENTES ou os PSICÓLOGOS serão responsáveis por indenizar o ONDIVAN por todos os custos e danos que este possa incorrer, como resultado da violação desta Política de Privacidade por si provocados.
32 Limitação de Responsabilidade
Esta Política de Privacidade aborda apenas o uso e divulgação de informações recolhidas pela Plataforma do ONDIVAN. Se os PACIENTES ou PSICÓLOGOS divulgarem suas informações a websites de terceiros, regras diferentes podem ser aplicadas à sua utilização das informações.
